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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:44
Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar custas processuais
Ajuizamento de ação chega a variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil dependendo do estado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:15
Guia de custas incompleta não é motivo para deserção
Segundo o ministro, a ausência do número do processo e as identificações da parte e da vara no comprovante de recolhimento emitido pelo banco não caracterizam irregularidade capaz de inviabilizar a análise do recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Custas.
Deserção não configurada. Previsão legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Custas processuais. DARF. Irregularidades marginais no preenchimento da guia.
DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:11
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
O benefício da assistência judiciária gratuita só é aplicável a pessoas jurídicas (empresas) que comprovem a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.
Como se vê das respectivas razões, o apelante busca a absolvição com base no princípio in dúbio pro reo, sempre sustentando a precariedade da prova, insuficiente para escorar um juízo de reprovação.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:46
Custas: OAB do Piauí consegue vitória histórica no TJ
OAB do Piauí.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:36
TST isenta USP do pagamento de custas processuais
São isentos do pagamento das custas processuais além dos declarados como beneficiários da justiça
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 12:17